Proteção das nascentes do rio São Francisco.

AÇÕES PARA PROTEÇÃO DE NASCENTES

O Ministério do Meio Ambiente prepara novas medidas para a proteção das 33 nascentes do Rio São Francisco. A divulgação das ações será feita em eventos que serão realizados nas principais cidades da bacia hidrográfica, em outubro, mês em que se celebra a memória do santo, considerado o padroeiro da ecologia. Uma oficina no MMA, em setembro, com a participação de técnicos de sete ministérios, definirá as estratégias e uma agenda comum de trabalho. Entre os assuntos da pauta estão o zoneamento ecológico-econômico da bacia do São Francisco, ações de fiscalização por parte do Ibama, monitoramento da qualidade da água, pela Agência Nacional de Águas, estruturação do Centro Integrado de Revitalização (construído em parceria entre MMA e Universidade Federal de Alagoas), ações de educação ambiental, plano para a criação de pontos de cultura, além de estudos de fauna e projetos para novas unidades de conservação. Questões relacionadas à saúde também estão entre as prioridades. No encontro estarão reunidos os ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Integração, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Cidades. Além de órgãos a eles vinculados e instituições da sociedade civil.  "Uma nascente sem vegetação é uma nascente que morre", enfatiza o diretor de Revitalização de Bacias, do MMA, Renato Ferreira. Ele explica que a proteção de 33 nascentes, entre elas a histórica e mais importante, que se origina no Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), será prioridade do Ministério do Meio Ambiente. Mas haverá ainda outras ações, como saneamento, que será carro-chefe do Ministério das Cidades. No dia em que forem divulgadas as novas iniciativas, serão realizados eventos comemorativos - dentro de uma programação que será denominada "São Francisco Vive" - que vai contar com apresentações culturais e um abraço ao rio. Na oportunidade, o MMA vai divulgar o balanço de iniciativas já realizadas na bacia hidrográfica, que começaram em 2004. O principal objetivo será promover a articulação, mobilização e integração entre instituições de governo e comunidades. Os eventos deverão ser realizados especialmente em São Roque de Minas (MG), no alto São Francisco; Paulo Afonso (BA), Juazeiro e Petrolina, no submédio; além de Penedo, na região baixa do rio. Também haverá palestras, plantio simbólico de árvores e soltura de alevinos.  A bacia do São Francisco banha 503 municípios onde vivem cerca de 18 milhões de habitantes, em Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Distrito Federal. Tem extensão de 2.863 Km, em biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Zona Costeira. É constituída de 32 sub-bacias, com 168 afluentes. Por Cristina Ávila.

(do Jornal Absoluto de 31/-8/2011)

Começa a disputa pela água na megalópole São Paulo-Rio

MP recomenda que governo de São Paulo não realize obras de transposição do rio Paraíba do Sul

RIO - O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) recomendou ao governo de São Paulo que não realize obras de transposição do rio Paraíba do Sul, que abastece mais de 12 milhões de pessoas só no estado do Rio. Para o MP, antes da obra de transposição, que organizações civis e associações que têm interesse na gestão da bacia hidrográfica do rio se reúnam. O governo de São Paulo tem 15 dias para encaminhar ao MP a adoção da recomendação.

O projeto do governo de São Paulo prevê a transposição do Paraíba do Sul a partir da região de Jacareí, com a transferência da água para a região metropolitana paulista. Já o MP defende que o abastecimento de uma região não pode prejudicar as populações de outras áreas que também são abastecidas pelo rio. O Paraíba do Sul atravessa mais de 180 municípios nos estados de Minas Gerais, Rio e São Paulo.

O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira destaca, na recomendação, o estado precário de conservação do Paraíba do Sul, que sofre com despejos de poluentes de cerca de 700 indústrias e de esgoto residencial de vários municípios. Em 2010, o MP já havia instaurado um inquérito civil público para apurar os danos ao rio e os eventuais riscos ao meio ambiente.

(de http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/08/12/mp-recomenda-que-governo-de-sao-paulo-nao-realize-obras-de-transposicao-do-rio-paraiba-do-sul-925120012.asp)
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